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PRLE 1 => PL 466/2015
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário
Acessória de:
PL 466/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Duda Salabert - PSOL/MG 04/05/2026
Ementa
Dispõe sobre a adoção de medidas para evitar acidentes com animais silvestres em estradas, rodovias e ferrovias no território nacional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
04/05/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG).
Tramitação
Data Andamento
04/05/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG).