Aprovado o Requerimento, com inclusão do Ministério Público do Trabalho entre os convidados.
| REQ 40/2026 CTRAB | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Daiana Santos - PCdoB/RS | 04/05/2026 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para o lançamento e debate do Projeto de Lei nº 6.350/2025, que dispõe sobre a revisão da Lei do Estágio. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 20/05/2026 | Comissão de Trabalho (CTRAB) Aprovado o Requerimento, com inclusão do Ministério Público do Trabalho entre os convidados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 04/05/2026 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 40/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para o lançamento e debate do Projeto de Lei nº 6.350/2025, que dispõe sobre a revisão da Lei do Estágio. ". | ||||||||||||||||||
| 20/05/2026 | Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com inclusão do Ministério Público do Trabalho entre os convidados. | ||||||||||||||||||