Imprimir

EMR 4 CFT => PL 2543/2024
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 2543/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Laura Carneiro - PSD/RJ 05/05/2026
Ementa
Institui a Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/05/2026 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da EMR n. 4 CFT (Emenda de Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
Tramitação
Data Andamento
05/05/2026 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da EMR n. 4 CFT (Emenda de Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).