REQ 129/2026 CSAUDE

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 185/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gilson Daniel - PODE/ES, Leo Prates - REPUBLIC/BA, Geraldo Resende - UNIÃO/MS, Capitão Alden - PL/BA, Dra. Alessandra Haber - PODE/PA, Bruno Ganem - PODE/SP

04/05/2026

Ementa

Requer a aprovação de Moção de Apoio em favor da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (CONACS), Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (FENASCE), Sindicato de Saúde do Espírito Santo (SINDSAUDE) e Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às endemias do Espírito Santo (SINDACSE), em razão de sua atuação pela agilização da tramitação do PLP nº 185/2024.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/06/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/05/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Apresentação da REQ n. 129/2026 (Requerimento de Moção), pelos Deputado Gilson Daniel (PODE/ES) e outros, que "Requer a aprovação de Moção de Apoio em favor da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (CONACS), Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (FENASCE), Sindicato de Saúde do Espírito Santo (SINDSAUDE) e Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às endemias do Espírito Santo (SINDACSE), em razão de sua atuação pela agilização da tramitação do PLP nº 185/2024".

06/05/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado o Requerimento.

03/06/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Moção enviada em 03/06/2026.

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Arquivado.