REQ 40/2026 CME

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Gastão - PSD/CE

04/05/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel estratégico do Brasil na cadeia global de minerais críticos e terras raras, com destaque para o Estado de Goiás como vetor de autonomia mineral e inserção na nova economia da transição energética.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/05/2026

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/05/2026

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 40/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel estratégico do Brasil na cadeia global de minerais críticos e terras raras, com destaque para o Estado de Goiás como vetor de autonomia mineral e inserção na nova economia da transição energética".

06/05/2026

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveu o Requerimento o Deputado Hugo Leal (PSD-RJ).

•

Aprovado o Requerimento.