REQ 128/2026 CSAUDE

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ana Pimentel - PT/MG, Jorge Solla - PT/BA

04/05/2026

Ementa

Requer a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Saúde (CSAÚDE) com o tema “Simpósio Nacional de Saúde para debater os desafios estruturais e a construção de um projeto democrático para a saúde brasileira, com foco no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e na proposição de uma Lei de Responsabilidade Sanitária”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/05/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/05/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 128/2026 (Requerimento), pelos Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e Deputado Jorge Solla PT , que "Requer a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Saúde (CSAÚDE) com o tema “Simpósio Nacional de Saúde para debater os desafios estruturais e a construção de um projeto democrático para a saúde brasileira, com foco no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e na proposição de uma Lei de Responsabilidade Sanitária”".

06/05/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado o Requerimento.