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REQ 30/2026 CE
Requerimento (Outros)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sâmia Bomfim - PSOL/SP 04/05/2026
Ementa
Requer a prorrogação, por noventa dias, do prazo de funcionamento da Subcomissão Especial para tratar de Climatização nas Escolas (SUBCLIMA).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/05/2026 Comissão de Educação (CE)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/05/2026 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do REQ n. 30/2026 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a prorrogação, por noventa dias, do prazo de funcionamento da Subcomissão Especial para tratar de Climatização nas Escolas (SUBCLIMA)".
06/05/2026 Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento.