REQ 59/2026 CREDN

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cabo Gilberto Silva - PL/PB

04/05/2026

Ementa

Convida o Comandante do Exército, General Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, para prestar esclarecimentos sobre conduta de oficial-general em face de parlamentar desta Comissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/05/2026

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/05/2026

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do REQ n. 59/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Convida o Comandante do Exército, General Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, para prestar esclarecimentos sobre conduta de oficial-general em face de parlamentar desta Comissão".

06/05/2026

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00

•

Aprovado o Requerimento.