Retirado de pauta, de ofício.
Substitutivos
e Votos
| REL 1/2026 CTRAB | ||||||||||||||||||||||||||
| Relatório de Subcomissão | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Soraya Santos - PL/RJ | 04/05/2026 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Relatório de atividades da Subcomissão Especial sobre o Setor de Estética (CTRAB/SUBESTET), instituída pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, destinada ao exame da organização normativa, profissional e institucional do setor no Brasil e à proposição de medidas voltadas ao seu aperfeiçoamento. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 10/06/2026 | Comissão de Trabalho (CTRAB) Retirado de pauta, de ofício. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 04/05/2026 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do RLF n. 1 CTRAB (Relatório Final), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ). | |||||||||||||||||||||||||
| 06/05/2026 | Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||
| • | Leitura do Relatório pela Relatora, Deputada Soraya Santos. | |||||||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Geovania de Sá (REPUBLIC-SC) e Dep. Erika Hilton (PSOL-SP). | |||||||||||||||||||||||||
| • | Vista concedida aos membros da Comissão. | |||||||||||||||||||||||||
| 08/05/2026 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Prazo de Vista Encerrado | |||||||||||||||||||||||||
| 20/05/2026 | Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício. | |||||||||||||||||||||||||
| 10/06/2026 | Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício. | |||||||||||||||||||||||||
| 17/06/2026 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REL n. 2/2026 (Relatório), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ), que "Relatório de atividades da Subcomissão Especial sobre o Setor de Estética (CTRAB/SUBESTET), instituída pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, destinada ao exame da organização normativa, profissional e institucional do setor no Brasil e à proposição de medidas voltadas ao seu aperfeiçoamento". | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REL 1/2026 CTRAB Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||
| REL 2/2026 CTRAB | Relatório | 17/06/2026 | Soraya Santos | Relatório de atividades da Subcomissão Especial sobre o Setor de Estética (CTRAB/SUBESTET), instituída pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, destinada ao exame da organização normativa, profissional e institucional do setor no Brasil e à proposição de medidas voltadas ao seu aperfeiçoamento. | ||||||||||||||||||||||