INC 675/2026

Indicação

Situação:

Aguardando Resposta

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Soraya Santos - PL/RJ

04/05/2026

Ementa

Sugere a adoção de providências para a realização de levantamento nacional sobre a judicialização envolvendo procedimentos estéticos e intervenções correlatas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

20/05/2026

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/06/2026

Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 121/2026,

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/05/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da INC n. 675/2026 (Indicação ), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ), que "Sugere a adoção de providências para a realização de levantamento nacional sobre a judicialização envolvendo procedimentos estéticos e intervenções correlatas".

20/05/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

20/05/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/05/2026.

21/05/2026

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

02/06/2026

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 121/2026,

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

INC 675/2026 Histórico de Despachos

Data

Despacho

20/05/2026

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.