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PSS 1 CDC => PL 333/1999
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado
Acessória de:
PL 333/1999
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Lima - PMDB/SP 13/08/2004
Ementa
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Paulo Lima (PMDB-SP), pela aprovação da EMS 333/1999.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
13/08/2004 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Paulo Lima (PMDB-SP), pela aprovação da EMS 333/1999.
Tramitação
Data Andamento
13/08/2004 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do PSS 1 CDC, pelo Dep. Paulo Lima
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Paulo Lima (PMDB-SP), pela aprovação da EMS 333/1999.