PL 6412/2025

Projeto de Lei

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal - Astronauta Marcos Pontes - PL/SP

04/05/2026

Ementa

Institui o Dia Nacional do Mecânico de Manutenção Aeronáutica (MMA), em reconhecimento aos profissionais de manutenção aeronáutica.

Indexação

Criação, Dia Nacional do Mecânico de Manutenção Aeronáutica - MMA, valorização, atividade profissional, Mecânico de Manutenção Aeronáutica, segurança aérea, outubro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/05/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Recebido Ofício n.º 304/2025/SF, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 6.412, de 2025, de autoria do Senador Astronauta Marcos Pontes, constante do autógrafo em anexo, que “Institui o Dia Nacional do Mecânico de Manutenção Aeronáutica (MMA), em reconhecimento aos profissionais de manutenção aeronáutica”.

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Recebido Autógrafo do PL n.º 6412/2025.

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Apresentação do PL n. 6412/2025 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui o Dia Nacional do Mecânico de Manutenção Aeronáutica (MMA), em reconhecimento aos profissionais de manutenção aeronáutica".