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PRLP 1 => PL 4733/2020
Parecer Preliminar de Plenário
Acessória de:
PL 4733/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lídice da Mata - PSB/BA 04/05/2026
Ementa
Dispõe sobre incentivos à Economia Criativa na Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/05/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
Tramitação
Data Andamento
04/05/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).