REQ 39/2026 CME

Requerimento para envio de Indicação pela Comissão

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Keniston Braga - MDB/PA

04/05/2026

Ementa

Requer o encaminhamento de indicação a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), para que adote providências sobre a notícia da nomeação de apenas 25% dos aprovados do concurso público da Agência Nacional de Mineração 2024 e solicita nomeação dos classificados e cadastro reserva.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/05/2026

Comissão de Minas e Energia (CME)
Originou a INC 700/2026.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/05/2026

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 39/2026 (Requerimento), pelo Deputado Keniston Braga (MDB/PA), que "Requer o encaminhamento de indicação a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), para que adote providências sobre a notícia da nomeação de apenas 25% dos aprovados do concurso público da Agência Nacional de Mineração 2024 e solicita nomeação dos classificados e cadastro reserva".

06/05/2026

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Subscreveu o Requerimento o Deputado Joaquim Passarinho (PL-PA).

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Aprovado o Requerimento.

18/05/2026

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Originou a INC 700/2026.