|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 20/2026 PEC22119 |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PEC 221/2019 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Welter - PT/PR, Daiana Santos - PCdoB/RS, Reginaldo Lopes - PT/MG, Carlos Zarattini - PT/SP, Lindbergh Farias - PT/RJ |
04/05/2026 |
|
|
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de Audiência Pública para debater os Aspectos sociais e a importância do Diálogo Social para a redução da jornada de trabalho no Brasil, com os seguintes convidados:
1. Adriana Marcolino - Representante do Departamento Intersindical, de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE;
2. Representante do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT);
3. Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT);
4. Representante da entidade 4Day Week no Brasil. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
13/05/2026 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensada (PEC22119)
Audiência Pública Tema: Aspectos sociais e a importância do Diálogo Social para a redução da jornada de trabalho no Brasil Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
GUILHERME BOULOS, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República
BOB EVERSON CARVALHO MACHADO, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - SINAIT ADRIANA MARCOLINO, Diretora técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE RICK AZEVEDO, Fundador do VAT - Movimento Vida Além do Trabalho |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
04/05/2026 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 20/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputado(a)s Welter (PT-PR) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater os Aspectos sociais e a importância do Diálogo Social para a redução da jornada de trabalho no Brasil, com os seguintes convidados:
1. Adriana Marcolino - Representante do Departamento Intersindical, de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE;
2. Representante do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT);
3. Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT);
4. Representante da entidade 4Day Week no Brasil". |
|
|
|
|
|
05/05/2026 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
|
|
• |
Aprovado o Requerimento. |
|
|
|
|
|
|
|
13/05/2026 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
|
|
• |
Audiência Pública Tema: Aspectos sociais e a importância do Diálogo Social para a redução da jornada de trabalho no Brasil Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
GUILHERME BOULOS, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República
BOB EVERSON CARVALHO MACHADO, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - SINAIT ADRIANA MARCOLINO, Diretora técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE RICK AZEVEDO, Fundador do VAT - Movimento Vida Além do Trabalho |
|
|
|
|
|
|
|