PRL 1 CPOVOS => PL 1904/2020

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 1904/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Meire Serafim - UNIÃO/AC

30/04/2026

Ementa

Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação do PL 1904/2020, dos PLs, 3422/2020, 3482/2020, 3527/2020, 3699/2020, 3967/2020, 4135/2020, 4232/2020, 4383/2020 e 4540/2020, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com substitutivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/04/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação do PL 1904/2020, dos PLs, 3422/2020, 3482/2020, 3527/2020, 3699/2020, 3967/2020, 4135/2020, 4232/2020, 4383/2020 e 4540/2020, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com substitutivo.

Tramitação

Data

Andamento

30/04/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

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Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC).

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