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REQ 28/2026 CE
Requerimento (Outros)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tarcísio Motta - PSOL/RJ 03/05/2026
Ementa
Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Subcomissão Permanente para debater, acompanhar e propor sugestões para a Valorização dos Profissionais da Educação
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
06/05/2026 Comissão de Educação (CE)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/05/2026 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do REQ n. 28/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Subcomissão Permanente para debater, acompanhar e propor sugestões para a Valorização dos Profissionais da Educação".
06/05/2026 Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento.