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PRL 1 CPOVOS => PL 6596/2025
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 6596/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Meire Serafim - UNIÃO/AC 30/04/2026
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
30/04/2026 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação.
Tramitação
Data Andamento
30/04/2026 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC).
Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação.