Imprimir

PL 2128/2026
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Duarte Jr. - AVANTE/MA 30/04/2026
Ementa
Dispõe sobre a ampliação da cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) para terapias multidisciplinares, incluindo fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia, e dá outras providências.
Indexação
Ampliação, cobertura assistencial, atendimento multiprofissional, Sistema Único de Saúde (SUS), fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, atendimento preferencial, criança, adolescente, pessoa com deficiência, pessoa neuroatípica, atenção integral à saúde.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/04/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 2128/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (AVANTE/MA), que "Dispõe sobre a ampliação da cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) para terapias multidisciplinares, incluindo fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia, e dá outras providências".