REQ 6/2026 CICS

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3661/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcelo Queiroz - PSDB/RJ

30/04/2026

Ementa

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.661, de 2012, e apensados, para análise de mérito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços – CICS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/05/2026

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/04/2026

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)

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Apresentação do REQ n. 6/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PSDB/RJ), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.661, de 2012, e apensados, para análise de mérito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços – CICS".

08/05/2026

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)

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Retirado o REQ 6/2026 CIS, nos termos do artigo 104, caput, do RICD.

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Arquivado