REQ 2567/2026

Requerimento de Redistribuição

Situação:

Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessória de:

PL 3661/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcelo Queiroz - PSDB/RJ

30/04/2026

Ementa

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.661, de 2012, e apensados, para análise de mérito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços – CICS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/04/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 2567/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PSDB/RJ), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.661, de 2012, e apensados, para análise de mérito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços – CICS".

04/05/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 2582/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PSDB/RJ), que "Requer a retirada do Requerimento de Redistribuição nº 2567/2026".

07/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Retirado o REQ n. 2567/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2582/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.