REQ 54/2026 CREDN

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcel van Hattem - NOVO/RS

29/04/2026

Ementa

Solicita informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, a fim de prestar esclarecimentos sobre a utilização de residências oficiais do Brasil no exterior, os critérios para hospedagem de terceiros e a negativa de acesso a informações com base na Lei de Acesso à Informação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/05/2026

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Aprovado o Requerimento.

08/05/2026

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Arquivada. Atendida pelo RIC 1235/2026, apresentado à Mesa em 08/05/2026

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/04/2026

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do REQ n. 54/2026 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS), que "Solicita informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, a fim de prestar esclarecimentos sobre a utilização de residências oficiais do Brasil no exterior, os critérios para hospedagem de terceiros e a negativa de acesso a informações com base na Lei de Acesso à Informação".

06/05/2026

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00

•

Aprovado o Requerimento.

08/05/2026

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Arquivada. Atendida pelo RIC 1235/2026, apresentado à Mesa em 08/05/2026