REQ 25/2026 CPOVOS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dandara - PT/MG

30/04/2026

Ementa

Requer a realização de Seminário em Minas Gerais sobre Boas Práticas de Consulta Livre, Prévia e Informada aos Povos e Comunidades Tradicionais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/05/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Aprovado o Requerimento.

25/05/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/04/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Apresentação do REQ n. 25/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário em Minas Gerais sobre Boas Práticas de Consulta Livre, Prévia e Informada aos Povos e Comunidades Tradicionais".

12/05/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 14:00

•

Subscreveu o Requerimento a Deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG).

•

Aprovado o Requerimento.

22/05/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Seminário realizado com a presença dos seguintes convidados:

Rodrigo Deodato, Povos Indígenas no Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH); e

Fábio Martins, Rede Cerrado.

25/05/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Arquivada.