PRL 2 CDC => PL 2114/2024

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 2114/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Márcio Marinho - REPUBLIC/BA

30/04/2026

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 2114/2024, com substitutivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/04/2026

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 2114/2024, com substitutivo.

Tramitação

Data

Andamento

30/04/2026

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).

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Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 2114/2024, com substitutivo.