REQ 328/2004 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Renato Cozzolino - PSC/RJ

12/08/2004

Ementa

Solicita sejam convidados o Sr. Ricardo Morishita - Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor/MJ, o Sr. Renê de Oliveira Garcia Júnior - Superintendente da SUSEP/MF, o Sr. João Elísio Ferraz de Campos - Presidente da Fenaseg (Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização e o Sr. Fernando Barbosa de Oliveira -Presidente da Brasil Veículos/Banco do Brasil, para esclarecer sobre contrato de seguro de carros.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/10/2004

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/08/2004

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Renato Cozzolino

15/09/2004

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Retirado de pauta pelo Autor.

06/10/2004

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado