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PDC 1356/2004
Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais
Situação:
Transformado no Decreto Legislativo 776/2004
Origem: MSC 260/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão Especial  destinada a proferir parecer à Mensagem nº 260, de 2004, do Poder Executivo, que submete o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia sobre cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de Lançamento Cyclone-4 no Centro de Lançamento de Alcântara 11/08/2004
Ementa
Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia sobre Cooperação de Longo Prazo na Utilização de Veículo de Lançamento Cyclone-4 no Centro de Lançamento de Alcântara, celebrado em Brasília, em 21 de outubro de 2003.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/09/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no Decreto Legislativo 776/04. DOFC 20 09 04 PAG 01 COL 03.
DCD 18 09 04 PAG 40295 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/08/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Acordos, tratados ou atos internacionais pela Comissão Especial  destinada a proferir parecer à  e outros
Publicação Inicial no DCD de 12/8/2004 Pág 34355 Col 02..
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 19:05) (VIDE: MSC 260/04)
Votação em turno único.
Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo n° 1.356, de 2004, oferecido pelo Relator da Comissão Especial.
Votação da Redação Final.
Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Antonio Carlos Biscaia.
A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.356/04)
DCD 12 08 04 PÁG 34677 COL 02.
12/08/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/1000/04.
16/08/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/08/2004  PÁG 34355  COL 02.
17/09/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no Decreto Legislativo 776/04. DOFC 20 09 04 PAG 01 COL 03.
DCD 18 09 04 PAG 40295 COL 01.