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REQ 27/2026 CEXBRLEG
Requerimento
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Julio Lopes - PP/RJ 29/04/2026
Ementa
Requer a realização de seminários e de visitas técnicas da Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e Agenda do "Brasil Legal" em estados da federação e no Distrito Federal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/05/2026 Comissão Externa destinada a discutir os atos de pirataria e a agenda do chamado “Brasil Legal” (CEXBRLEG)
Tema: Seminário sobre o "Brasil Legal" (Rio de Janeiro)

Seminário realizado com os seguintes convidados:

ANTONIO CARLOS VILELA, Presidente em Exercício do Centro Industrial do Rio de Janeiro - CIRJ e Presidente do Conselho Empresarial de Energia Elétrica da Firjan;

JOÃO GOMES, Representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC e Diretor do Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises - IFEC/RJ;

JOSÉ EDUARDO CIDADE, Presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas - ABBD;

ADRIANO COSTA NOGUEIRA, Diretor da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes - Fecombustíveis;

ELTON FERREIRA BARBOSA, Coordenador de Inteligência, Mediação e Combate à Falsificação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI;

ANDRE FAISSAL, Consultor da Associação Brasileira da Indústria do Fumo - ABIFUMO;

RODOLPHO RAMAZZINI, Diretor de Comunicação da Associação Brasileira de Combate à Falsificação - ABCF;

ERON BEZERRA, Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região dos Lagos - CONDERLAGOS; e

FÁBIO VERBICÁRIO, Subsecretário de Política Tributária e Relações Institucionais da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/04/2026 Comissão Externa destinada a discutir os atos de pirataria e a agenda do
Apresentação do REQ n. 27/2026 (Requerimento), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer a realização de seminários e de visitas técnicas da Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e Agenda do 'Brasil Legal' em estados da federação e no Distrito Federal. ".
05/05/2026 Comissão Externa destinada a discutir os atos de pirataria e a agenda do
Aprovado o Requerimento.
25/05/2026 Comissão Externa destinada a discutir os atos de pirataria e a agenda do
Tema: Seminário sobre o "Brasil Legal" (Rio de Janeiro)

Seminário realizado com os seguintes convidados:

ANTONIO CARLOS VILELA, Presidente em Exercício do Centro Industrial do Rio de Janeiro - CIRJ e Presidente do Conselho Empresarial de Energia Elétrica da Firjan;

JOÃO GOMES, Representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC e Diretor do Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises - IFEC/RJ;

JOSÉ EDUARDO CIDADE, Presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas - ABBD;

ADRIANO COSTA NOGUEIRA, Diretor da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes - Fecombustíveis;

ELTON FERREIRA BARBOSA, Coordenador de Inteligência, Mediação e Combate à Falsificação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI;

ANDRE FAISSAL, Consultor da Associação Brasileira da Indústria do Fumo - ABIFUMO;

RODOLPHO RAMAZZINI, Diretor de Comunicação da Associação Brasileira de Combate à Falsificação - ABCF;

ERON BEZERRA, Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região dos Lagos - CONDERLAGOS; e

FÁBIO VERBICÁRIO, Subsecretário de Política Tributária e Relações Institucionais da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.