| REQ 27/2026 CEXBRLEG | |||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Julio Lopes - PP/RJ | 29/04/2026 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de seminários e de visitas técnicas da Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e Agenda do "Brasil Legal" em estados da federação e no Distrito Federal. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 25/05/2026 | Comissão Externa destinada a discutir os atos de pirataria e a agenda do chamado “Brasil Legal” (CEXBRLEG) Tema: Seminário sobre o "Brasil Legal" (Rio de Janeiro) Seminário realizado com os seguintes convidados: ANTONIO CARLOS VILELA, Presidente em Exercício do Centro Industrial do Rio de Janeiro - CIRJ e Presidente do Conselho Empresarial de Energia Elétrica da Firjan; JOÃO GOMES, Representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC e Diretor do Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises - IFEC/RJ; JOSÉ EDUARDO CIDADE, Presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas - ABBD; ADRIANO COSTA NOGUEIRA, Diretor da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes - Fecombustíveis; ELTON FERREIRA BARBOSA, Coordenador de Inteligência, Mediação e Combate à Falsificação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI; ANDRE FAISSAL, Consultor da Associação Brasileira da Indústria do Fumo - ABIFUMO; RODOLPHO RAMAZZINI, Diretor de Comunicação da Associação Brasileira de Combate à Falsificação - ABCF; ERON BEZERRA, Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região dos Lagos - CONDERLAGOS; e FÁBIO VERBICÁRIO, Subsecretário de Política Tributária e Relações Institucionais da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 29/04/2026 | Comissão Externa destinada a discutir os atos de pirataria e a agenda do | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 27/2026 (Requerimento), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer a realização de seminários e de visitas técnicas da Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e Agenda do 'Brasil Legal' em estados da federação e no Distrito Federal. ". | ||||||||||||||||||
| 05/05/2026 | Comissão Externa destinada a discutir os atos de pirataria e a agenda do | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||
| 25/05/2026 | Comissão Externa destinada a discutir os atos de pirataria e a agenda do | ||||||||||||||||||
| • | Tema: Seminário sobre o "Brasil Legal" (Rio de Janeiro) Seminário realizado com os seguintes convidados: ANTONIO CARLOS VILELA, Presidente em Exercício do Centro Industrial do Rio de Janeiro - CIRJ e Presidente do Conselho Empresarial de Energia Elétrica da Firjan; JOÃO GOMES, Representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC e Diretor do Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises - IFEC/RJ; JOSÉ EDUARDO CIDADE, Presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas - ABBD; ADRIANO COSTA NOGUEIRA, Diretor da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes - Fecombustíveis; ELTON FERREIRA BARBOSA, Coordenador de Inteligência, Mediação e Combate à Falsificação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI; ANDRE FAISSAL, Consultor da Associação Brasileira da Indústria do Fumo - ABIFUMO; RODOLPHO RAMAZZINI, Diretor de Comunicação da Associação Brasileira de Combate à Falsificação - ABCF; ERON BEZERRA, Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região dos Lagos - CONDERLAGOS; e FÁBIO VERBICÁRIO, Subsecretário de Política Tributária e Relações Institucionais da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro. |
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