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PL 2111/2026
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2849/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Hercílio Coelho Diniz - MDB/MG 30/04/2026
Ementa
Institui o Programa Nacional de Requalificação Profissional para Pessoas acima de 45 anos – PRONAREP 45+
Indexação
Criação, Programa Nacional de Requalificação Profissional para Pessoas acima de 45 anos - PRONAREP 45+, política pública, Atualização profissional, Reinserção laboral, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
18/06/2026 Apense-se à(ao) PL 2849/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/06/2026 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apensação desta proposição ao PL 2849/2025.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/04/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 2111/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG), que "Institui o Programa Nacional de Requalificação Profissional para Pessoas acima de 45 anos – PRONAREP 45+
".
18/06/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL 2849/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
18/06/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/06/2026.
19/06/2026 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Recebimento pelo(a) CTRAB.
30/06/2026 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apensação desta proposição ao PL 2849/2025.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2111/2026    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/06/2026 Apense-se à(ao) PL 2849/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).