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PL 2104/2026
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1798/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Baleia Rossi - MDB/SP 30/04/2026
Ementa
Estabelece diretrizes para a atenção à saúde da mulher no climatério e na menopausa, no âmbito do Sistema Único de Saúde, e institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa.
Indexação
Diretrizes, Rede de atenção à saúde da mulher, Climatério, menopausa, Sistema Único de Saúde (SUS), criação, semana, conscientização, campanha educativa, realização, março.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
18/06/2026 Apense-se à(ao) PL 1798/2026.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/06/2026 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apensação desta proposição ao PL 1798/2026.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/04/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 2104/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Baleia Rossi (MDB/SP), que "Estabelece diretrizes para a atenção à saúde da mulher no climatério e na menopausa, no âmbito do Sistema Único de Saúde, e institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa".
18/06/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL 1798/2026.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
18/06/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/06/2026.
19/06/2026 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Recebimento pelo(a) CTRAB.
30/06/2026 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apensação desta proposição ao PL 1798/2026.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2104/2026    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/06/2026 Apense-se à(ao) PL 1798/2026.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).