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REQ 2550/2026

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Situação:

Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

Acessória de:

PL 1321/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tião Medeiros - PP/PR e outros

30/04/2026

Ementa

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.321/2023, que “Altera a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, que “institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre transporte rodoviário de carga e dá outras providências”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/04/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação do REQ n. 2550/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Tião Medeiros (PP/PR) e Adolfo Viana PSDB , que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.321/2023, que “Altera a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, que “institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre transporte rodoviário de carga e dá outras providências”. ".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/04/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Apresentação do REQ n. 2550/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Tião Medeiros (PP/PR) e Adolfo Viana PSDB      , que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.321/2023, que “Altera a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, que “institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre transporte rodoviário de carga e dá outras providências”. ".

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Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.