PRL 6 CCULT => PL 2769/2023

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 2769/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mersinho Lucena - PSD/PB

29/04/2026

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela rejeição.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/04/2026

Comissão de Cultura (CCULT)
Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela rejeição.

Tramitação

Data

Andamento

29/04/2026

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do PRL n. 6 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PSD/PB).

•

Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela rejeição.