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REQ 2542/2026
Requerimento de Retirada de Proposição
Situação:
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Acessória de:
REC 9/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Daniel Freitas - PL/SC 29/04/2026
Ementa
Retirada do Recurso 009/2026, de minha autoria, que trata apreciação em Plenário do PL 6018/2025, que Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/04/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ n. 2542/2026 (Requerimento), pelo Deputado Daniel Freitas (PL/SC), que "Retirada do Recurso 009/2026, de minha autoria, que trata apreciação em Plenário do PL 6018/2025, que Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil)".