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REQ 2523/2026
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PDL 74/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcelo Moraes - PL/RS, Pezenti - MDB/SC 29/04/2026
Ementa
Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Decreto Legislativo 74, de  2026
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
07/07/2026 Defiro. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/04/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 2523/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelos Deputados Marcelo Moraes (PL/RS) e Pezenti MDB       , que "Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Decreto Legislativo 74, de  2026".
07/07/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
07/07/2026 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 08/07/2026