REP 10/2026

Representação

Situação:

Aguardando Instauração do Processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)

Origem:

PROC 48/2026

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Partido dos Trabalhadores

29/04/2026

Ementa

Representação de autoria do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor do Senhor Deputado ALFREDO GASPAR, protocolizada em 29/4/2026. Alegação de quebra de decoro parlamentar.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

29/04/2026

Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/04/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

29/04/2026

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)
Recebimento pelo COETICA.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/04/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da REP n. 10/2026 (Representação), pelo Partido dos Trabalhadores, que "Representação de autoria do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor do Senhor Deputado ALFREDO GASPAR, protocolizada em 29/4/2026. Alegação de quebra de decoro parlamentar. ".

•

Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

29/04/2026

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)

•

Recebimento pelo COETICA.

09/06/2026

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)

•

Instaurado o Processo nº 10/26 referente à Representação nº 10/26.

•

Realizado sorteio para escolha do relator, foram sorteados os Deputados Ricardo Maia (MDB/BA), Fernando Rodolfo (PRD/PE) e Dr. Victor Linhalis (PSB/ES).

16/06/2026

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)

•

Protocolada Defesa Prévia do Deputado Alfredo Gaspar.