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REP 10/2026
Representação
Situação:
Aguardando Instauração do Processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)
Origem:
PROC 48/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Partido dos Trabalhadores 29/04/2026
Ementa
Representação de autoria do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor do Senhor Deputado ALFREDO GASPAR, protocolizada em 29/4/2026. Alegação de quebra de decoro parlamentar.
Indexação
Representação (processo legislativo), Partido dos Trabalhadores (PT), Deputado federal, quebra, Decoro parlamentar.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
29/04/2026 Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/04/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
29/04/2026 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)
Recebimento pelo COETICA.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/04/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da REP n. 10/2026 (Representação), pelo Partido dos Trabalhadores, que "Representação de autoria do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor do Senhor Deputado ALFREDO GASPAR, protocolizada em 29/4/2026. Alegação de quebra de decoro parlamentar. ".
Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
29/04/2026 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)
Recebimento pelo COETICA.
09/06/2026 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)
Instaurado o Processo nº 10/26 referente à Representação nº 10/26.
Realizado sorteio para escolha do relator, foram sorteados os Deputados Ricardo Maia (MDB/BA), Fernando Rodolfo (PRD/PE) e Dr. Victor Linhalis (PSB/ES).
16/06/2026 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)
Protocolada Defesa Prévia do Deputado Alfredo Gaspar.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REP 10/2026    Histórico de Despachos
Data Despacho
29/04/2026 Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.