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EMR 3 CE => PL 2617/2024
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 2617/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pr. Marco Feliciano - PL/SP 28/04/2026
Ementa
Dispõe sobre a criação de medidas de combate ao idadismo e ao etarismo, com mecanismos de proteção e valorização da pessoa idosa, ferramentas de inclusão social, e a promoção de campanhas de conscientização na sociedade, especialmente em instituições de ensino.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
28/04/2026 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do EMR n. 3 CE (Emenda de Relator), pelo Pr. Marco Feliciano (PL-SP)