Aprovado o requerimento nº 15/2026,do Sr. Jilmar Tatto que requer a inclusão de convidada em audiência pública para debater a Mobilização da Sociedade à implementação do ECA Digital
Evento realizado em 25/06/2026. Arquivada.
| REQ 14/2026 CCOM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Bia Kicis - PL/DF | 28/04/2026 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: Mobilização da Sociedade à implementação do ECA Digital. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 27/05/2026 | Comissão de Comunicação (CCOM) Aprovado o requerimento nº 15/2026,do Sr. Jilmar Tatto que requer a inclusão de convidada em audiência pública para debater a Mobilização da Sociedade à implementação do ECA Digital |
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| 25/06/2026 | Comissão de Comunicação (CCOM) Evento realizado em 25/06/2026. Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/04/2026 | Comissão de Comunicação (CCOM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 14/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: Mobilização da Sociedade à implementação do ECA Digital". | ||||||||||||||||||||
| 05/05/2026 | Comissão de Comunicação (CCOM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 15/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jilmar Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão de convidada em audiência pública para debater a Mobilização da Sociedade à implementação do ECA Digital". | ||||||||||||||||||||
| 06/05/2026 | Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento o Deputado Rodrigo Da Zaeli. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 27/05/2026 | Comissão de Comunicação (CCOM) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 15/2026,do Sr. Jilmar Tatto que requer a inclusão de convidada em audiência pública para debater a Mobilização da Sociedade à implementação do ECA Digital | ||||||||||||||||||||
| 25/06/2026 | Comissão de Comunicação (CCOM) | ||||||||||||||||||||
| • | Evento realizado em 25/06/2026. Arquivada. | ||||||||||||||||||||