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REQ 14/2026 CCOM
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Bia Kicis - PL/DF 28/04/2026
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: Mobilização da Sociedade à implementação do ECA Digital.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/05/2026 Comissão de Comunicação (CCOM)
Aprovado o requerimento nº 15/2026,do Sr. Jilmar Tatto que requer a inclusão de convidada em audiência pública para debater a Mobilização da Sociedade à implementação do ECA Digital
25/06/2026 Comissão de Comunicação (CCOM)
Evento realizado em 25/06/2026. Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/04/2026 Comissão de Comunicação (CCOM)
Apresentação do REQ n. 14/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: Mobilização da Sociedade à implementação do ECA Digital".
05/05/2026 Comissão de Comunicação (CCOM)
Apresentação do REQ n. 15/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jilmar Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão de convidada em audiência pública para debater a Mobilização da Sociedade à implementação do ECA Digital".
06/05/2026 Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Subscreveu o Requerimento o Deputado Rodrigo Da Zaeli.
Aprovado o Requerimento.
27/05/2026 Comissão de Comunicação (CCOM)
Aprovado o requerimento nº 15/2026,do Sr. Jilmar Tatto que requer a inclusão de convidada em audiência pública para debater a Mobilização da Sociedade à implementação do ECA Digital
25/06/2026 Comissão de Comunicação (CCOM)
Evento realizado em 25/06/2026. Arquivada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 14/2026 CCOM    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Comunicação (CCOM)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 15/2026 CCOM Requerimento de Audiência Pública 05/05/2026 Jilmar Tatto Requer a inclusão de convidada em audiência pública para debater a Mobilização da Sociedade à implementação do ECA Digital