REQ 2486/2026

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5196/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jonas Donizette - PSB/SP e outros

29/04/2026

Ementa

Requeiro urgência na apreciação do PL nº 5.196 de 2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança dos usuários e dá outras providências.”

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/04/2026

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ n. 2486/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Jonas Donizette (PSB/SP) e outros, que "Requeiro urgência na apreciação do PL nº 5.196 de 2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança dos usuários e dá outras providências.”".

29/04/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

26/05/2026

Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº

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Matéria sobre a Mesa.

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Encaminhou a Votação a Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ).

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Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).