REQ 205/2026 CSPCCO

Requerimento de Voto de regozijo ou louvor

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcos Pollon - PL/MS

28/04/2026

Ementa

Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Sr. Julio Cesar Ocanha de Oliveira, em reconhecimento à sua atuação na promoção da cultura de segurança, responsabilidade e liberdade no uso de armas de fogo, em reconhecimento à sua atuação na promoção da cultura de segurança, responsabilidade e liberdade no uso de armas de fogo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/05/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/04/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ n. 205/2026 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Sr. Julio Cesar Ocanha de Oliveira, em reconhecimento à sua atuação na promoção da cultura de segurança, responsabilidade e liberdade no uso de armas de fogo, em reconhecimento à sua atuação na promoção da cultura de segurança, responsabilidade e liberdade no uso de armas de fogo".

05/05/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Subscreveram o Requerimento os Deputados: Sargento Fahur (PL/PR), Evair Vieira de Melo (PP/ES), Sanderson (PL/RS) e Sargento Portugal (PODE/RJ).

•

Aprovado o Requerimento.

11/05/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Moção enviada para o gabinete do deputado Marcos Pollon, no dia 11/05/2026, via e-mail.

12/05/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Proposição arquivada por cumprimento do objeto.