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REQ 29/2026 CCULT
Requerimento de Audiência Pública
Acessória de:
PL 688/2022 (Nº Anterior: PLS 210/2018)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Castro Neto - MDB/PI 28/04/2026
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a pertinência de estabelecer Oeiras (PI) como Capital Nacional dos Bandolins.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/05/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/04/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do REQ n. 29/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Castro Neto (MDB/PI), que "Requer a realização de audiência pública para debater a pertinência de estabelecer Oeiras (PI) como Capital Nacional dos Bandolins".
06/05/2026 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Requerimento.