Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação deste, e do PL 4450/2021, apensado, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1 e 2 adotadas pela CAPADR.
| PRL 2 CMADS => PL 4689/2019 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4689/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Duda Salabert - PSOL/MG | 28/04/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação deste, e do PL 4450/2021, apensado, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1 e 2 adotadas pela CAPADR. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 28/04/2026 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação deste, e do PL 4450/2021, apensado, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1 e 2 adotadas pela CAPADR. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 28/04/2026 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação deste, e do PL 4450/2021, apensado, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1 e 2 adotadas pela CAPADR. | |||||||||||||||