PRL 3 CDHMIR => PL 5882/2005

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 5882/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Hilton - PSOL/SP

28/04/2026

Ementa

Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 2697/2007, do PL 7485/2014, do PL 1714/2015, do PL 4802/2016, do PL 8909/2017, do PL 9771/2018, do PL 10000/2018, do PL 10516/2018, do PL 457/2019, do PL 1179/2019, do PL 4701/2019, do PL 4774/2020, do PL 3317/2021, e do PL 3891/2023, apensados, na forma do substitutivo, e pela rejeição do PL 7225/2014, e do PL 461/2020, apensados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/04/2026

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 2697/2007, do PL 7485/2014, do PL 1714/2015, do PL 4802/2016, do PL 8909/2017, do PL 9771/2018, do PL 10000/2018, do PL 10516/2018, do PL 457/2019, do PL 1179/2019, do PL 4701/2019, do PL 4774/2020, do PL 3317/2021, e do PL 3891/2023, apensados, na forma do substitutivo, e pela rejeição do PL 7225/2014, e do PL 461/2020, apensados.

Tramitação

Data

Andamento

28/04/2026

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

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Apresentação do PRL n. 3 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

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