INC 636/2026

Indicação

Situação:

Aguardando Resposta

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Thiago Flores - UNIÃO/RO

28/04/2026

Ementa

Sugere ao Ministro da Fazenda a adoção urgente de critérios de extrafiscalidade tributária nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para incentivar a alimentação saudável e o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva do cacau e da agricultura familiar.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

20/05/2026

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/06/2026

Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº139 /2026,

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/04/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da INC n. 636/2026 (Indicação ), pelo Deputado Thiago Flores (UNIÃO/RO), que "Sugere ao Ministro da Fazenda a adoção urgente de critérios de extrafiscalidade tributária nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para incentivar a alimentação saudável e o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva do cacau e da agricultura familiar".

20/05/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

20/05/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/05/2026.

21/05/2026

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

02/06/2026

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº139 /2026,

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

INC 636/2026 Histórico de Despachos

Data

Despacho

20/05/2026

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.