REQ 34/2026 CMULHER

Requerimento

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Benedita da Silva - PT/RJ

28/04/2026

Ementa

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento da Vereadora Luciana Novaes, do Município do Rio de Janeiro, bem como a manifestação de condolências a seus familiares, amigos e à população carioca.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/05/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado o Requerimento, subscrito pela Deputada Erika Hilton.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/04/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do REQ n. 34/2026 (Requerimento), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento da Vereadora Luciana Novaes, do Município do Rio de Janeiro, bem como a manifestação de condolências a seus familiares, amigos e à população carioca".

13/05/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:30 Reunião

•

Aprovado o Requerimento, subscrito pela Deputada Erika Hilton.