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PRL 1 CTUR => PL 5201/2025
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 5201/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Bacelar - PV/BA 28/04/2026
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/04/2026 Comissão de Turismo (CTUR)
Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
28/04/2026 Comissão de Turismo (CTUR)
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.