REQ 28/2026 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5720/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

28/04/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5720/2019, que institui o dia 22 de novembro como o Dia Nacional da Acupuntura, da Medicina Tradicional Chinesa (MTC) e do Acupunturista.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/06/2026

Comissão de Cultura (CCULT)
Audiência realizada em 16/06/2026. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/04/2026

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do REQ n. 28/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5720/2019, que institui o dia 22 de novembro como o Dia Nacional da Acupuntura, da Medicina Tradicional Chinesa (MTC) e do Acupunturista".

29/04/2026

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

16/06/2026

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Audiência realizada em 16/06/2026. Arquivada