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REQ 22/2026 CDC
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Aguardando Deliberação na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Hilton - PSOL/SP 28/04/2026
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o tema “Desafios enfrentados pelos consumidores na aquisição de ingressos para grandes eventos e shows no Brasil”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (5)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/04/2026 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do REQ n. 22/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública com o tema “Desafios enfrentados pelos consumidores na aquisição de ingressos para grandes eventos e shows no Brasil”. ".
12/05/2026 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do REQ n. 27/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 22/2026, de Audiência Pública, para incluir representantes da ABREVIN - Associação Brasileira das Empresas de Venda de Ingressos, e  representantes das plataformas de revenda de ingressos Buyticket e Viagogo
".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 22/2026 CDC    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 27/2026 CDC Requerimento de Audiência Pública 12/05/2026 Erika Hilton Requer o aditamento ao Requerimento nº 22/2026, de Audiência Pública, para incluir representantes da ABREVIN - Associação Brasileira das Empresas de Venda de Ingressos, e  representantes das plataformas de revenda de ingressos Buyticket e Viagogo.
RPD 1 CDC => REQ 22/2026 CDC Requerimento de Retirada de Pauta 06/05/2026 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 22/2026 CDC
RPD 2 CDC => REQ 22/2026 CDC Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 06/05/2026 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 22/2026 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 22/2026 CDC
RPD 3 CDC => REQ 22/2026 CDC Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/05/2026 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 22/2026 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 22/2026 CDC
RPD 4 CDC => REQ 22/2026 CDC Requerimento de Retirada de Pauta 13/05/2026 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 22/2026 CDC