REQ 32/2026 CMULHER

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Hilton - PSOL/SP

28/04/2026

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a temática “Violência Obstétrica: Saúde, Direitos Reprodutivos e Políticas Públicas para o Enfrentamento”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/05/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/04/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do REQ n. 32/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para debater a temática “Violência Obstétrica: Saúde, Direitos Reprodutivos e Políticas Públicas para o Enfrentamento”".

13/05/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:30 Reunião

•

Aprovado o Requerimento.

15/05/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do REQ n. 41/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Diego Garcia (UNIÃO/PR), que "Requer, em aditamento ao REQ nº 32/2026 – CMULHER, a inclusão de convidados em audiência pública. ".

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 32/2026 CMULHER Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 41/2026 CMULHER

Requerimento de Audiência Pública

15/05/2026

Diego Garcia

Requer, em aditamento ao REQ nº 32/2026 – CMULHER, a inclusão de convidados em audiência pública.