REQ 21/2026 CPASF

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Julia Zanatta - PL/SC

28/04/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da Agenda 2030 nas políticas de previdência, assistência social e proteção à família com o tema “Agenda 2030: Controles Estratégicos”

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/04/2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/04/2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação do REQ n. 21/2026 (Requerimento), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da Agenda 2030 nas políticas de previdência, assistência social e proteção à família com o tema “Agenda 2030: Controles Estratégicos”".

29/04/2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Aprovado o Requerimento.